 SPA apresenta Estatuto de Autor e plano para 2011
"O Estatuto do Autor Português irá ser hoje dado a conhecer aos cooperadores e depois iremos levá-lo aos grupos parlamentares e ao Governo", disse José Jorge Letria.
"O Estatuto do Autor assenta em três premissas: protecção no plano da fiscalidade, maior protecção na segurança social e apoio aos autores em final de carreira criativa".
Relativamente às duas primeiras premissas, a SPA quer "uma maior atenção e incentivos aos autores em exclusivo", isto é, a quem apenas se dedique à criação, sem outras actividades.
A concretização de uma Casa do Autor, a exemplo da Casa do Artista está na mira da SPA, relativamente ao apoio à terceira idade.
Para o próximo ano a SPA irá constituir um grupo que incluirá juristas para estudar e elaborar uma proposta de alteração do Código do Direito de Autor "à luz da actual realidade, nomeadamente tendo em conta a revolução tecnológica", disse.
O plano para 2011 "mantém um investimento na área cultural e assistencial", mas "é um orçamento de austeridade e contenção, dadas as actuais circunstâncias".
O responsável afirmou à Lusa que a estimativa de orçamento ronda os 21 700 euros.
"A SPA não irá aumentar os salários dos funcionários, mas garante todos os postos de trabalho, não se prevendo despedimentos", disse.
"Os apoios de assistência aos trabalhadores serão incrementados", referiu.
"Também os subsídios de complementaridade de reforma e o de emergência não serão aumentados", apesar de Letria prever que "haverá uma subida de pessoas que recorrerão ao de emergência". Este subsídio é atribuído a autores e criadores em "estado de absoluta carência" e referiu que muitos autores têm visto penhorados os seus bens.
O presidente da SPA afirmou estar consciente de que face ao panorama de crise, esta "será mais sentida nas indústrias culturais".
"Em épocas de crise a cultura é a primeira vítima", rematou.
Na área cultural a SPA prevê realizar no Outono uma homenagem aos criadores da área do Fado, a exemplo da realizada, este ano, à música pop/rock.
Uma grande exposição sobre a escritora Matilde Rosa Araújo, no começo do verão, uma outra sobre o etnomusicólogo Michel Giacometti, em colaboração com a Câmara de Cascais, e ainda uma sobre a encenadora Luzia Maria Martins deverão acontecer na SPA no próximo ano.
Letria adiantou ainda que a cooperativa irá realizar uma exposição sobre o Movimento Poesia 61 e uma outra sobre os 50 anos do começo da guerra colonial "e o seu reflexo na expressão criativa".
A esta assembleia-geral seguiu outra, extraordinária, para votar a "proposta de alteração do regulamento de repartição de direitos e calendário anual de distribuição",
"Uma formalidade recorrente da obrigação legal de rever [este regulamento] de dois em dois anos", explicou José Jorge Letria.
(ES)
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